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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 223.SSDPG 12.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções - 25ª Def. NAE Criminal.

    PORTARIA Nº 223/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos em acúmulo de funções na 25ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

    EDITAL N.º 01/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de acor...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 034-2026 - CT 016-2026 - ROAL IND MET LTDA

    PORTARIA N.º 034/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000588-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 016/2026/DPE/MT celebrado com a empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, tendo...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-016-2026- ROAL IND MET LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000000588-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio. Data da assinatura: 10/02/20...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000000588-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio. Data da assinatura: 10/02/202...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 217.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 217.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 217/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Arenápolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO N° 052/2026 - Exonerar ALLINE JULIANA LEITE CERVO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N°.003

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 215.SSDPG 11.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº215/SSDPG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 215.SSDPG 11.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 014-2026 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 046-2026 - CONT 012-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 214.SSDPG 11.02.2026 - Estabelece Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

    PORTARIA N.º 053/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000829-6, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 021/2026/DPE/MT celebrado com a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000002482-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidades da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EDITAL N°. 001/2026/DPG

    EDITAL N.º 001/2026/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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