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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

    PORTARIA Nº 074/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002139-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 104/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 402.SSDPG 13.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 402.SSDPG 13.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 402/SSDPG DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 401.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 401/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, em razão de férias individuais e vacância no órgão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 401.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 400.SSDPG 13.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 399.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 399.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 399/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Con...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 398.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 398.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 398/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 397.SSDPG 13.03.2026 - Designa Defensor e Servidores para eventos

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 396.SSDPG 13.03.2026 - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

    PORTARIA Nº396/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidor Público como Gerente de Almoxarifado em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 396.SSDPG 13.03.2026 - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

    PORTARIA Nº 395/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da Escala de Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 076-2026 - CONT 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 076-2026 - CONT 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA

    PORTARIA N.º 076/2026/DAC/DPEMT O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003638-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 032/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Pronort Segurança Privada LTDA, tendo ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000003638-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, pretendendo a...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA LTDA

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