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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 394.SSDPG 13.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 394/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação de designação para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/ MT - CNPJ 03.347.119/0001-23. OBJETO: Termo tem por objeto a disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de um imóvel, localizado na Av. Cuiabá nº207, ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato - Contrato 016.2021 - 5ºaditivo

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 393.SSDPG 12.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 392.SSDPG 12.03.2026 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 392.SSDPG 12.03.2026 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 392/SSDPG, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca revogação e designação de Defensor Público para acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 391.SSDPG 12.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 391.SSDPG 12.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 391/SSDPG DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 390.SSDPG 12.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 390/SSDPG, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 390.SSDPG 12.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D’Oeste

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 388.SSDPG 12.03.2026 - Designa Defensor e Servidor para mutirão

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 388.SSDPG 12.03.2026 - Designa Defensor e Servidor para mutirão

    PORTARIA Nº388/SSDPG, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidor Público para participação em mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 375.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala de plantão microrregião de Juara

    PORTARIA Nº375/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seçã...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº385/SSDPG, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 384.SSDPG 11.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 384.SSDPG 11.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 384/SSDPG DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-137-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-137-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2025/DPEMT Processo nº 2026.0.000003037-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo: ● Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; ● Majorar o valor do contrato em 10,46% (dez ví...

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