Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 337.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

    PORTARIA Nº337/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem de evento. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 337.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº336/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

    PORTARIA Nº335/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração parcial de Portaria referente ao período aquisitivo de férias individuais de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 334.SSDPG 04.03.2026 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 334.SSDPG 04.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 334/SSDPG DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 333.SSDPG 04.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 333/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 333.SSDPG 04.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 332.SSDPG 04.03.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº325.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº325/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 325/SSDPG, de 03 de março de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA Nº 332.SSDPG 04.03.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº325.SDPG referente a férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE ABERTURA - 90005.2026 Webcam

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE ABERTURA - 90001.2026 - CONCORRÊNCIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 327.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 327.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

    PORTARIA Nº 327/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 325/SSDPG DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 324.SSDPG 03.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 324.SSDPG 03.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 324/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!