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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 152.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº151/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 150.SSDPG 28.01.2026 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 150.SSDPG 28.01.2026 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

    PORTARIA Nº150/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 149.SSDPG 28.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (BEATRIZ)

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 149.SSDPG 28.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (BEATRIZ)

    PORTARIA Nº 149/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 148.SSDPG 28.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 148/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Campo Novo do Parecis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 148.SSDPG 28.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº 145.SSDPG 27.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 136.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº145/SSDPG, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 136/SSDPG, de 26 de janeiro de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 10 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/03/2026 a...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº 145.SSDPG 27.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 136.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO 90018.2025 - word

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Ordenadora de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público retificar a adjudicação e a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, procedimento licitatório SEI n....

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005_2026_DPEMT

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 024-2026 - FISCAL PREGÃO 90026-2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 024-2026 - FISCAL PREGÃO 90026-2025

    COORDENADORIA DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 024/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000014445-2, Despacho 0478434 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, a qual tem...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA

    PORTARIA N.º 022/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023759-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 006/2026/DPE/MT celebrado com a empresa R. P. DE SIQUEIRA LTDA, tendo por obje...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 006-2026 - R.P. DE SIQUEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000023759-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: R. P. DE SIQUEIRA LTDA Objeto: Aquisição camisetas institucionais personalizadas do projeto “Defensoria Até Você”, com a nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em modelo...

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