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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 110.SSDPG 21.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 110/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 107.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 107.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 107/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 021/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 021/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

    PORTARIA Nº 021/DPG DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 019/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

    PORTARIA Nº 019/DPG DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT Objeto: Disponibilização temporária de seis estagiários cursa...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 019/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO N° 022/2026 - Nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO N° 022/2026 - Nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 022/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000623-4, resolve nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de D...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 018/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA N° 018/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024

    PORTARIA Nº 018/DPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT Cessão de espaço para atendimento pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 att

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90024/2025, procedimento licitatório n. 2025.0.000002483-0, que tem por objeto a contratação imediat...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 014-2026 - CONT 112-2024 - LUA

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2026/DPE/MT

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO N° 021/2026 - Resolve exonerar LUANA TRINDADE DOS SANTOS ELOIA do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO N° 021/2026 - Resolve exonerar LUANA TRINDADE DOS SANTOS ELOIA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 021/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001018-5, resolve exonerar LUANA TRINDADE DOS SANTOS ELOIA do cargo de A...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 100.SSDPG 20.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº100/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 105.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº105/SSDPG, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 105.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

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