Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Resolução modelo (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EMENDA CONSTITUCIONAL 120

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2025. Autor: Deputado Dr. João Acrescenta parágrafo único ao art. 247 da Constituição do Estado. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do que dispõe o art. 38, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Fica acrescentado o par...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - l13087

    LEI Nº 13.087, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 13.087, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 9 de outubro de 2025, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Resolução modelo Intermat

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - lc831

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Resoluções Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.443, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!