Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - l13010

    LEI Nº 13.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Autora: Deputada Janaina Riva Coautores: Deputada Marildes Ferreira e Deputado Thiago Silva Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana, no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como a utilização de analgesia. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 09-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 08-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 005.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA JUSBRASIL - PESQUISA JURÍDICA AVAN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 005.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!