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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - RGF - 2 QUAD 2025 PUB IOMAT

    1,00 Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março 31.722.803,30 35.974.035,47 36.269.496,20 67.002.283,62 36.049.409,04 42.853.052,08 35.828.853,94 19.964.691,91 24.148.284,45 24.461.032,58 44.228.157,43 23.881.190,77 30.516.315,35 23.199.257,08 16.785.042,98 17.450.481,79 18.623.025,94 27.923.395,55 21.561.240,67 26.637.272,98 20....

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - l13067

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - l13062

    LEI Nº 13.062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Gilberto Cattani Dispõe sobre a inclusão do queijo entre os produtos que compõe a Cesta Básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promu...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - lc827

    LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Diego Guimarães Condiciona, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a imposição legislativa de fornecimento gratuito de bens e serviços e de obrigações onerosas ao setor de comércio e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no dese...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023.2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ESTADÃO ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Resolução modelo Intermat (1) 22

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025 (1)

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025 (1)

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 10 VAGAS PARA ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Resolução modelo Intermat (2)

    RESOLUÇÃO Nº 1.376, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Resolução modelo Intermat (2)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09.2025 - MEDIATIZE (1)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 008.2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Reso Intermat (3)

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Reso Intermat (3)

    RESOLUÇÃO Nº 1.375, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Cons...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 009.2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 009.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE AMBIENTAÇÃO PA...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Resolução modelo Intermat (1)

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