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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Decreto Legislativo (3)

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Decreto Legislativo (3)

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 2026. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre a regularização fundiária do Assentamento Monte Sinai, localizado na comunidade Lagoa Azul Chácara, Zona Rural do Município de Cuiabá, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o a...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.2025 (3)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.2025 (3)

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Intermat 1.504

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Intermat 1.504

    RESOLUÇÃO Nº 1.504, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Rosário Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 2_RETIFICAÇÃO_DVP_2025

    Página: 1 de 1 INSTITUTO DE SEG DOS SERVI DO PODER LEGISLATIVO DE M.T Estado do Mato Grosso Exercício: 2025 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XV, da Lei nº 4.320/64 no Período de Janeiro a Dezembro VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS NOTA EXERCÍCIO AT...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 2_RETIFICAÇÃO_DVP_2025

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - L13.228

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - L13.227

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - L13.226

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - L13.225

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 010-2025 (4)

    REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025. Unidade compradora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo Administrativo n° 2025.252508382 Torna-se público que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio Superintendência de Licitações, atendendo à solicitação da Secretaria Geral, com critério de ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 010-2025 (4)

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013.2025 2

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013.2025 2

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES POR HIDROJATEAMENTO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E CAIXAS DE GORDURAS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EX...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE RP 90009.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90009/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDASDE DA ALMT. Do Valor: Conforme tabela abaixo: EMPRESA GRUPO ITEM UND. QUANT. VALOR UNIT VALOR TOTAL SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE RP 90009.2025

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZAD...

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