Legislação

D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 010.2025 ok

Resumo indisponível.

D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 031.2025

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) VAGAS PARA O...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 031.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Resolução modelo Intermat (11)

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Resolução modelo Intermat (10)

RESOLUÇÃO Nº 1.520, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Resolução modelo Intermat (10)

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 15 A5

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 14 A5

Estado do Mato Grosso ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: 2025 DATA EMISSÃO: 25/02/2026 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 PERÍODO: 1 a 12 PÁGINA: 1 Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ATIVO PASSIVO A...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 14 A5

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 13 A5

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Reso 1.519 (1)

RESOLUÇÃO Nº 1.519, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Itiquira. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Reso 1.518

RESOLUÇÃO Nº 1.518, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Reso 1.517

RESOLUÇÃO Nº 1.517, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital