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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Contrato 206-2023 - Registro de Penalidade no banco de qualidade do TJ-MT

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PRESIDENTE CONTRATO n. 210/2023 - CIA 0079586-06.2023.8.11.0000 Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a Pessoa Jurídica KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESEIRELI CONCLUSÃO DA DECISÃO: “(...) Feitas essas considerações, à luz do princípio da vin...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - CONTRATO 58-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 58/2024 - CIA 0028862-61.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 OBJETO: “Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - CONTRATO 59-2024 - EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 59/2024 - CIA 0029264-45.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.537606/0001-10 CONTRATADA: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 72.638.372/0001-59 OBJETO: “Contratação, sob demanda, de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-2022 – GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 - CIA 0019624-86.2022.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP CNPJ: 18.876.112/0001-76 OBJETO DO ADITIVO: “O...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO do Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica - FGV

    EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ACADÊMICA - FGV CIA 0006096-14.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV CNPJ: 33.641.663/0001-44 OBJETO: Estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetiv...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 08-2022

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022 CIA 0034379-18.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 27.858.768/0001-57 OBJETO: alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto) e a Cláusula Terceira (Da Vigên...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO PE 23-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 23/2024 CIA 0071610-45.2023.8.11.0000 1.1. A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO PE 22-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 22/2024 CIA 0006949-23.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que se...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO PE 15-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 15/2024 CIA 0066493-73.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que se...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44-2018 - JEREMIAS FERREIRA ROSA-ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2018 - CIA 0025301-10.2016.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: JEREMIAS FERREIRA ROSA-ME CNPJ: 00.699.211/0001-64 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo de Aditamento ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CONTRATO 55-2024 - PLENUS DESENVOLVIMENTO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 55/2024 - CIA 0027365-12.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: PLENUS DESENVOLVIMENTO HUMANO - AFRO STEFANINI II ME CNPJ: 26.365.583/0001-48 OBJETO: “Contratação, por INEXIGIBILIDADE D...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CONTRATO 35-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 35/2024 - CIA 0014574-11.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: SAPICUÁ COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA E PRODUÇÕES EM ÁUDIO LTDA CNPJ: 31.362.754/0001-15 OBJETO: “Contratação de serviços de s...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CONTRATO 54-2024 - AZEVEDO CONSTRUÇÕES LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 54/2024 - CIA 0027284-63.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872837/0001-93 CONTRATADA: AZEVEDO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 17.556.892/0001-04 OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para construção de prédio ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CONTRATO - 57-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 57/2024 - CIA 0028827-04.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA E CIA. LTDA. EPP CNPJ: 70.428.388/0001-01 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CONTRATO 45-2024 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚTRIA E COMERCIO LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 45/2024 - CIA 0018220-29.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 26.836.227/0001-65 OBJETO: “Contratação direta por INEXIGIBILIBID...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Dispensa de Licitação 15-2024 - ECT - Correios

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2024 CIA 0025089-08.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0016-90 Decisão: “(...). em perfeita simetria com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a contratação direta, por dispensa ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Inexigibilidade de Licitação 27-2024 - SR Capacitação de Treinamento Empresarial

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 27/2024 CIA 0020130-91.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa SR Capacitação e treinamento empresarial LTDA-EPP CNPJ: 13.771.199/0001-01 Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformida...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - 1° T. A DO CONTRATO 154-2023 - PREDIAL ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2023- CIA 0062985-22.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: PREDIAIS ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA CNPJ: 10.35.987/0001-00 DO OBJETO DO ADITIVO: Alterar, em parte...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Dispensa de Licitação 13-2024 - Distribuidora de Alimentos Rio Branco

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2024 CIA 0027300-17.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda. CNPJ: 03.362.501/0001-06 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empr...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Dispensa de Licitação 12-2024 - Fundação Getulio Vargas

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2024 CIA 0025030-20.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Fundação Getulio Vargas. CNPJ: 33.641.663/0001-44 Decisão: “(...). Nesse contexto, forçoso reconhecer que estão preenchidos quase todos os requisitos exigidos pelo artigo 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021, (...). À vista...

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