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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO 210-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO 210-26

    ATO Nº 210/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/64286, que aplicou pena de DEMISSÃO à servidora SANDRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 138876, Técnica Administrativa Educacional - TAE, vinculada à Sec...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 169-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 167-26

    ATO Nº 167/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/18148 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada a...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 167-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 166-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 166-26

    ATO Nº 166/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19060 e, em conformidade com o Art. 144, inciso VII e Art. 168, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 165-26

    ATO Nº 165/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19399 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, dos policiais militares da r...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 165-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 164-26

    ATO Nº 164/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19390 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da rese...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 164-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 111-26

    ATO Nº 111/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/72785 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, a servidora VANESSA BATISTA CACERES OCAMPOS, matrícula funcional nº 139260/002, RG Nº 1XXXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Profi...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 111-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 110-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 110-26

    ATO Nº 110/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso des suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº AGER-PRO-2025/02514 da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula funcional nº 345919/001,...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 109-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 108-26

    ATO Nº 108/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/87240, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora NATHÁLIA CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 290134/001, RG nº 2XXXXXX-7 SSP/MT, do cargo efe...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 107-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 107-26

    ATO Nº 107/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/81280 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, o servidor LORENZO BARROS ALMEIDA REUTER, matrícula funcional nº 350530/001, CPF nº 0XX.XXX.XXX-X0 SSP/MT, do cargo efetivo de Pro...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 106-26

    ATO Nº 106/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/46003 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora LAURA DA COSTA CRUZ GUALDI, RG nº 2XXXXXX-X SSP/MT, matrícula funcional nº 286375/002, do cargo efetivo ...

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