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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 50-26

    ATO Nº 50/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo INDEAMT-PRO-2025/11711, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação nº 2.096/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2025, referente ao Concurso Público para carreira dos Profissionais...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 49-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 49-26

    ATO Nº 49/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2025/05204, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0034769-06.2015.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, resolve TORNAR SEM...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 48-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 48-26

    ATO Nº 48/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2025/09928 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor WALLACE SOARES DE SOUZA, matrícula Funcional nº 327043/001, RG Nº 2XXXXX-4 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de Escrivão de Polícia L...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 47-26

    ATO Nº 47/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SES-PRO-2025/82170 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar de ofício o servidor HALYF ALLAN DE SOUZA LIMA, RG nº 2XXXX-6 SEJUSP/MT, do cargo ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 47-26

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