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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 106-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 98-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 98-26

    ATO Nº 98/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2025/30002, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MARTINS GUEDES, matrícula funcional nº 273032/001, RG nº 2XXXX-2 DIC/RJ, do cargo efetivo de ...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 91-26

    ATO Nº 91/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/82427, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor NICANOR LOPES DOS REIS FILHO, matrícula funcional nº 84260/001, RG nº 0XXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo de Profes...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 91-26

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 89-26

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 88-26

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 88-26

    ATO Nº 88/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEJUS-PRO-2025/18043 da Secretaria de Estado de Justiça, resolve exonerar a pedido a servidora MICHELLEN SANTOS DE CARVALHO, RG nº 1XXXX-0 SESP/MT, matrícula funcional nº 288994/002, do cargo efetivo de Agente de...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 86-26

    ATO Nº 86/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/138573 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor LUCAS KENJI NEVES NETO YOSHIDA, matrícula funcional nº 288717/001, RG nº 2XXXX-3 SESP/MT, do cargo efetivo de Técn...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 86-26

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 85-26

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO 85-26

    ATO Nº 85/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SES-PRO-2025/82158 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar de ofício a servidora JESSICA PEREIRA SHOCKNESS, RG nº 3XXXX-9 SSP/MT, do cargo ef...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 66-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 66-26

    ATO Nº 66/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo PJC-PRO-2025/08839, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato de 26 de maio de 1997, pág. 02, que exonerou a pedido, a partir de 23 de abril de 1997 o servidor ROSSELLO FRANSOSI, do ca...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 50-26

    ATO Nº 50/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo INDEAMT-PRO-2025/11711, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação nº 2.096/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2025, referente ao Concurso Público para carreira dos Profissionais...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 49-26

    ATO Nº 49/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2025/05204, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0034769-06.2015.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, resolve TORNAR SEM...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 49-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 48-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 48-26

    ATO Nº 48/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2025/09928 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor WALLACE SOARES DE SOUZA, matrícula Funcional nº 327043/001, RG Nº 2XXXXX-4 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de Escrivão de Polícia L...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 47-26

    ATO Nº 47/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SES-PRO-2025/82170 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar de ofício o servidor HALYF ALLAN DE SOUZA LIMA, RG nº 2XXXX-6 SEJUSP/MT, do cargo ...

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