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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 281-26

    ATO Nº 281/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/90285 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, a servidora ISABELLE RODRIGUES, matrícula funcional nº 111782/001, RG nº 1XXXX-4 SSP/SP, do cargo efetivo de Profissional Técnico ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 281-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 275-26

    ATO Nº 275/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/57670, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 29 de outubro de 2025, do Ato nº 3.034/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/06/2022, que trata da designação ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 275-26

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - ATO 262-26

    ATO Nº 262/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 8/2026 de exoneração de DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, publicado no D.O.E. de 05 de janeiro de 2026, à página 1, com a seguinte redação: Onde se lê: DAVID DE MOURA PER...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - ATO 262-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO 210-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO 210-26

    ATO Nº 210/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/64286, que aplicou pena de DEMISSÃO à servidora SANDRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 138876, Técnica Administrativa Educacional - TAE, vinculada à Sec...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 169-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 167-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 167-26

    ATO Nº 167/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/18148 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada a...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 166-26

    ATO Nº 166/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19060 e, em conformidade com o Art. 144, inciso VII e Art. 168, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 166-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 165-26

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 165-26

    ATO Nº 165/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19399 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, dos policiais militares da r...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 164-26

    ATO Nº 164/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19390 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da rese...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO 164-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 111-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 111-26

    ATO Nº 111/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/72785 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, a servidora VANESSA BATISTA CACERES OCAMPOS, matrícula funcional nº 139260/002, RG Nº 1XXXXXX-7 SSP/MT, do cargo efetivo de Profi...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO 110-26

    ATO Nº 110/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso des suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº AGER-PRO-2025/02514 da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula funcional nº 345919/001,...

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