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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5222 21

    ATO Nº 5.222/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 386563/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5221 21

    ATO Nº 5.221/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 450898/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear IZABEL MAGALHÃES LOPES ANDRADE para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5217 21

    ATO Nº 5.217/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 05118/2021, que nomeou MARILZA COSTA DOS SANTOS, R.G. nº 1333563 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, publicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2021, à pág. 07, com a seguinte redação: O...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5220 21

    ATO Nº 5.220/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 370670/2021, e considerando o que dispõe o Decreto 2.324, de 25 de abril de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de M...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5219 21

    ATO Nº 5.219/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 402600/2021, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV,...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5216 21

    ATO Nº 5.216/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01939/2021, que nomeou BRUNO FONTES DA SILVA, R.G. nº 1249228 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no D.O.E. de 15 de março de 2021, à pág. 01, com a seguinte redação: Onde se lê: “......

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5218 21

    ATO Nº 5.218/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 318226/2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, resolve nomear CRISTIANE MACHADO para exercer a função de membro titular rep...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5215 21

    ATO Nº 5.215/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, SÂMARA GRAZIELY OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. nº 27617238 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessora Técnica III, da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5214 21

    ATO Nº 5.214/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, LÍVIA LÉIA DA SILVA, R.G. nº 12825859 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessora Técnica II, da Coordenadoria de Aplicação, da Secretaria de Estado de Planejamen...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5213 21

    ATO Nº 5.213/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ADRIANO SABINO GOMES, R.G. nº 11484802 SJ-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Secretaria Adjunta da Escola de Governo do Estado d...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO 5049 21

    ATO Nº 5.049/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 301199/2021 e 310632/2021 e em face da decisão governamental proferida por meio de Despacho do Governador no Diário Oficial de 07 de julho de 2021, página 01, resolve dar provimento ao pedido de revisão acerca ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5021 21

    ATO Nº 5.021/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04411/2021, que nomeou SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO SERRA, R.G. nº 21402370 SSP-MT, da CASA CIVIL, publicado no D.O.E. de 1º de setembro de 2021, pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: “...SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO SERRRA.....

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5020 21

    ATO Nº 5.020/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZA TOMAZ ZANELLA, R.G. nº 2783110-8 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessora Técnica II, do Gabinete do Governador, da Governadoria, a partir de 14 de outubro de 2021. Pal...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5019 21

    ATO Nº 5.019/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR, R.G. nº 003.214.141 Sec. De Estado da Segurança Pública e Defesa Social-RN, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, do Gabinete do Vice-Go...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5018 21

    ATO Nº 5.018/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os cargos em Comissão de Direção Geral que especifica, da Casa Civil, a partir de 07 de outubro de 2021: ELOÁ VITTÓRIA GABRIEL DA SILVA BORGES - R.G. nº 2801902-4 SESP-MT - de As...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO 4958 21

    ATO Nº 4.958/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03363/2021, que nomeou FELIPE CAMPOS TOKASHIKI, R.G. n° 24408387 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, publicado no D.O.E. de 17 de junho de 2021, à pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: “...da (o) ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO Nº 495721

    ATO Nº 4.957/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO 4955 21

    ATO Nº 4.955/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 407999/2021 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DE...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO Nº 495621

    ATO Nº 4.956/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO 4954 21

    ATO Nº 4.954/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nº Processo nº 107457/2021, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, resolve nomear para exercerem a função de Ouvidores Setoriais os representantes abaixo indicados: 1. Fundação Nova Cha...

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