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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5021 21

    ATO Nº 5.021/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04411/2021, que nomeou SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO SERRA, R.G. nº 21402370 SSP-MT, da CASA CIVIL, publicado no D.O.E. de 1º de setembro de 2021, pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: “...SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO SERRRA.....

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5020 21

    ATO Nº 5.020/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZA TOMAZ ZANELLA, R.G. nº 2783110-8 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessora Técnica II, do Gabinete do Governador, da Governadoria, a partir de 14 de outubro de 2021. Pal...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5019 21

    ATO Nº 5.019/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR, R.G. nº 003.214.141 Sec. De Estado da Segurança Pública e Defesa Social-RN, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, do Gabinete do Vice-Go...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5018 21

    ATO Nº 5.018/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os cargos em Comissão de Direção Geral que especifica, da Casa Civil, a partir de 07 de outubro de 2021: ELOÁ VITTÓRIA GABRIEL DA SILVA BORGES - R.G. nº 2801902-4 SESP-MT - de As...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO 4958 21

    ATO Nº 4.958/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03363/2021, que nomeou FELIPE CAMPOS TOKASHIKI, R.G. n° 24408387 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, publicado no D.O.E. de 17 de junho de 2021, à pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: “...da (o) ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO Nº 495721

    ATO Nº 4.957/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO 4955 21

    ATO Nº 4.955/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 407999/2021 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DE...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO Nº 495621

    ATO Nº 4.956/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO 4954 21

    ATO Nº 4.954/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nº Processo nº 107457/2021, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, resolve nomear para exercerem a função de Ouvidores Setoriais os representantes abaixo indicados: 1. Fundação Nova Cha...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - ATO 4938 21

    ATO Nº 4.938/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Ordinária da Assembleia Geral ...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - ATO 4825 21

    ATO Nº 4.825/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 376077/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear a nova Diretoria do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEDIPI, eleita p...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4788 21

    ATO Nº 4.788/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04097/2021, que nomeou LUCIWALDO PIRES DE ÁVILA, R.G. nº 08590907 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4787 21

    ATO Nº 4.787/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04095/2021, que nomeou RONIE WLADISON MARTINS, R.G. nº 07699611 SESP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê:...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4786 21

    ATO Nº 4.786/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04100/2021, que nomeou ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO, R.G. nº 988195-6 SESP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 15, com a seguinte redação: Onde s...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4785 21

    ATO Nº 4.785/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04104/2021, que nomeou MARIA SEBASTIANA MIRANDA, R.G. nº 801682-8 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 16, com a seguinte redação: Onde se lê...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4784 21

    ATO Nº 4.784/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04099/2021, que nomeou MARIA BÁRBARA THAME GUIMARÃES, R.G. nº 1952346-7 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 14, com a seguinte redação: Onde...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4783 21

    ATO Nº 4.783/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04098/2021, que nomeou FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO, R.G. nº 12674826 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 15, com a seguinte redação: Onde se...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - 4782 21

    ATO Nº 4.782/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 04096/2021, que nomeou CLAUDEMILSON CIRÍACO DA SILVA, R.G. nº 01301535 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2021, à pág. 15, com a seguinte redação: Onde ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO 4705 21

    ATO Nº 4.705/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO 4582 21 REP

    *ATO Nº 4.582/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 411977/2021, resolve designar a Assessora Especial I KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA para responder pelo cargo de Secretária de Estado de Saúde, durante as férias do titular, no período de 13 a 22 de setembro de 202...

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