Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - ATO 3968 21

    ATO Nº 3.968/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 227632/2021 e em face da decisão judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT em sede de liminar, deferida na Sentença nº 1020168-59.2019.8.11.0001, resolve suspender os efeitos do a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO 3909 21

    ATO Nº 3.909/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Aton° 03897/2021, que nomeou FÁBIO YAMAMURA BUENO, R.G. nº 14694719 SSP/MT,da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, publicado na Edição Extra nº. 02 do D.O.E. de 19 de julho de 2021, pág.01, com a seguinte reda...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO 03860 21 Rep

    *ATO Nº 03860/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Aton° 3.860/2021de nomeação, da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, publicado na Edição Extra do D.O.E. de 15.07.2021, pág. 4, com a seguinte redação: Onde se lê: LEONARDO ALVES DE BARROS - R.G. nº 15403637 SSP-M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO 3895 21

    ATO Nº 3.895/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KLEMERSON LUIZ SEBASTIANI DE ALMEIDA, R.G. nº 17162459 - SSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de GERENTE DE TRANSPORTE, da (o) COORDENADORIA DE TRANSPORTES, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO 03671 21 REP

    *ATO Nº 03671/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ERIKA VALÉRIA RONDON, R.G. nº 12076139 SSP-MT,para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de GERENTE DE ALMOXARIFADO, DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CASA CIVIL,a partir de 1º de julho de 2021....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO 03860 21 Rep

    *ATO Nº 03860/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 3.859/2021 de exoneração, da Casa Civil, publicado na Edição Extra do D.O.E. de 15 de julho de 2021, pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: LEONARDO ALVES DE BARROS - R.G. nº 15403637 SSP-MT - de Assessor Esp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3815 21

    ATO Nº 3.815/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3814 21

    ATO Nº 3.814/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3813 21

    ATO Nº 3.813/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3812 21

    ATO Nº 3.812/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3811 21

    ATO Nº 3.811/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2013-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - ATO 3810 21

    ATO Nº 3.810/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3788 21

    ATO Nº 3.788/2021. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 242695/2021, e ainda, o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Seguranç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3787 21

    ATO Nº 3.787/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 229675/2021, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3786 21

    ATO Nº 3.786/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 247067/2021, e considerando o que dispõe o Decreto nº 378, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear ADRIANO MOTA QUEIROZ para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de Estado de Planeja...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3785 21

    ATO Nº 3.785/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 209986/2021, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear ELIACIR PEDROSA DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Associação Mato-grossense de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO 3789 21

    ATO Nº 3.789/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 273180/2021e em face da decisão judicialproferida pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MTem sede de liminar,deferida na Ação nº 1010987-40.2021.8.11.0041, resolve suspender os efeitos do ato d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - ATO 3723 21

    ATO Nº 3.723/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 211132/2021, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, alterada pela Lei nº 11.119, de 04 de maio de 2020, resolve nomear ANTÔNIO JOÃO MOREIRA CALAÇA para exercer a função de Membro Suplente repre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3650 21

    ATO Nº 3.650/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, JERONIMO CUNHA BEZERRA, R.G. nº 05787637 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Gestão da Informação, da Superintendência de Governança Digita...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO 3649 21

    ATO Nº 3.649/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 03161/2021, que nomeou FLAVIA MANUELA TEIXEIRA, R.G. nº 39539 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 09 de junho de 2021, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!