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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 128-24-Republica

    *ATO Nº 128/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/14127 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros suplentes do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Gro...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 185-24

    ATO Nº 185/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 01 de março de 2024. ALAN RESENDE PORTO - R.G. 26XXXXX9 SSP-MT, d...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 184-24

    ATO Nº 184/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/00365 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 (Edição Extra) - ATO 169-24

    ATO Nº 169/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o artigo 93, Parágrafo único, da Constituição Estadual, nomeia o Doutor HÉLIO NISHIYAMA para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na vaga reservada ao 5º Constitucional da Ordem dos A...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO 168-24

    ATO Nº 168/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-SE...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 160-24

    ATO Nº 160/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR, R.G. nº 27XXXX5 SSP-MS, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da (o) Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, da SECRETARI...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 159-24

    ATO Nº 159/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, R.G. nº 09XXXXX8 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Presidente, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 142-24

    ATO Nº 142/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10625 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 141-24

    ATO Nº 141/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09487 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 140-24

    ATO Nº 140/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10951 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 139-24

    ATO Nº 139/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09229 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 138-24

    ATO Nº 138/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07714 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 137-24

    ATO Nº 137/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03166 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 136-24

    ATO Nº 136/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10871 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 135-24

    ATO Nº 135/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09124 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 134-24

    ATO Nº 134/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09515 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 133-24

    ATO Nº 133/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08918 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 132-24

    ATO Nº 132/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09814 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 131-24

    ATO Nº 131/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-SE...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 130-24

    ATO Nº 130/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/76791 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual de ...

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