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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2013-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2013-25

    ATO Nº 2.013/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/11254 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2012-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2012-25

    ATO Nº 2.012/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13670 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 1857-25-Republica

    *ATO Nº 1.857/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12440 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 (Edição Extra) - ATO 1925-25

    ATO Nº 1.925/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIO PAULINO GARCIA - R.G. nº 11XXXXX0 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Secretário-Chefe, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 18 de setembro de 2025. Palácio P...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 (Edição Extra) - ATO 1925-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1911-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1911-25

    ATO Nº 1.911/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WELLBIS MARCK DA SILVA - RG nº 05XXXXXXXX0 SSP-MT, para exercer o Cargo e Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II, da Coordenadoria de Avaliação da Conformidade, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1910-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1910-25

    ATO Nº 1.910/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VALÉRIA BRANDÃO NASCIMENTO - RG nº 05XXXXXXXX4 SSP-RS, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado, da SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1909-25

    ATO Nº 1.909/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, PATRICIA DE PAULA DORILEO - RG nº 08XXXXX0 SSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração Sistêmica, da INS...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1909-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1908-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1908-25

    ATO Nº 1.908/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 01 de setembro de 2025: ANA PAULA MARTINS PORTO - R.G. nº 62XXX9 S...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1907-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1907-25

    ATO Nº 1.907/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem as Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 01 de setembro de 2025: DIANA MARIA DE LIMA - R.G. nº 68XXXX2 SS...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO 1888-25

    ATO Nº 1.888/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2025/07218, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações cola...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO 1888-25

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1874-25

    ATO Nº 1.874/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/94786 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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