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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - ATO 102-25

    ATO Nº 102/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 11 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, resolve RECONDUZIR a Doutora DANIELA SILVEIRA MAIDEL ao cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Delegada Geral da Polícia Judiciária Civi...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - ATO 102-25

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 99-2025

    ATO Nº 99/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/08268, apensos nº SEDUC-PRO-2022/107412, SEDUC-PRO-2022/107390, SEDUC-PRO-2022/107399, resolve, para regularização funcio...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 99-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 98-2025

    ATO Nº 98/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/11212, e amparado no disposto no artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar de 14/05/2024, o oficial da reserva remunerada, Ce...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 98-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 97-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 96-2025

    ATO Nº 96/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02540 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 96-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 95-2025

    ATO Nº 95/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/57430, resolve, para regularização funcional, designar o servidor MOISES DE OLIVEIRA SANTANA, Investigador de Polícia, matricula funcional nº 257821/002, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para ex...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 95-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 94-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 93-2025

    ATO Nº 93/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08941 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mi...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 93-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 92-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 92-2025

    ATO Nº 92/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/15613 e o que dispõe o Decreto nº 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do ...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - ATO 58-2025

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - ATO 58-2025

    ATO Nº 58/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, a partir de 02 de janeiro de 2025: JOSSY SOARES SANT...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - ATO 51-2025

    ATO Nº 51/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/102604, resolve reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a servid...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - ATO 51-2025

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