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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO 233-25

    ATO Nº 233/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, a partir de 10 de janeiro de 2025: POLYANA NUNES DE CARVALHO - R.G. n...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO 233-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO 230-25

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO 230-25

    ATO Nº 230/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2017/SE...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 211-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 211-25

    ATO Nº 211/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/10229 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 207-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 207-25

    ATO Nº 207/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2016-SEJ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 206-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 205-25

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO 135-25

    ATO Nº 135/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04224 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO 135-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - ATO 102-25

    ATO Nº 102/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 11 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, resolve RECONDUZIR a Doutora DANIELA SILVEIRA MAIDEL ao cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Delegada Geral da Polícia Judiciária Civi...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - ATO 102-25

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 99-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 99-2025

    ATO Nº 99/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/08268, apensos nº SEDUC-PRO-2022/107412, SEDUC-PRO-2022/107390, SEDUC-PRO-2022/107399, resolve, para regularização funcio...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 98-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 98-2025

    ATO Nº 98/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/11212, e amparado no disposto no artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar de 14/05/2024, o oficial da reserva remunerada, Ce...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 97-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 96-2025

    ATO Nº 96/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02540 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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