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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2314-25

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2314-25

    ATO Nº 2.314/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2312-25

    ATO Nº 2.312/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2013-...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2312-25

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 (Edição Extra) - ATO 2293-25

    ATO Nº 2.293/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIO PAULINO GARCIA, R.G. nº 11XXXXX0 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário-Chefe, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 14 de novembro de 2025. Palácio Pai...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 (Edição Extra) - ATO 2293-25

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 (Edição Extra) - ATO 2292-25

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 (Edição Extra) - ATO 2292-25

    ATO Nº 2.292/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar ADJAIME RAMOS DE SOUZA, R.G. nº 04XXXXX2 SSP-MT, Secretário Adjunto de Relações com os Municípios, para responder, interinamente, pelo cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário-Chefe, da CASA CIVIL ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO 2282-25

    ATO Nº 2.282/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2025/10090 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representan...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO 2282-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2087-25-Republica

    *ATO Nº 2.087/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14054 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2087-25-Republica

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2086-25-Republica

    *ATO Nº 2.086/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14039 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2086-25-Republica

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2260-25

    ATO Nº 2.260/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/17594 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2260-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2261-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2261-25

    ATO Nº 2.261/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14718, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2259-25

    ATO Nº 2.259/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14464 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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