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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 7344 15

    ATO Nº 7.344/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1143/CICP/GCE/CorregPM/15, datado de 20 de outubro de 2015, e com base no Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978. resolve sobrestar, no período de 12 a 30 de outubro de 2015 e de 09 a...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 7343 15

    ATO Nº 7.343/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 550696/2015, resolve autorizar a servidora LENI HACK, Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, a se ausentar do País, nos dias 02 a 06 de novem...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 7345 15

    ATO Nº 7.345/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 417556/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de outubro de 2015 do Ato nº 1.991/2015, publicado em 24/03/2015, que autorizou a cessão do servidor EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, Professor da Educação Básica,...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.331/2015

    ATO N. 7.331/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.330/2015

    ATO N. 7.330/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 396628/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.543/2015, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.317/2015

    ATO N. 7.317/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.319/2015

    ATO N. 7.319/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.322/2015

    ATO N. 7.322/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.325/2015

    ATO N. 7.325/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.318/2015

    ATO N. 7.318/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.323/2015

    ATO N. 7.323/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.326/2015

    ATO N. 7.326/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.327/2015

    ATO N. 7.327/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.320/2015

    ATO N. 7.320/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.321/2015

    ATO N. 7.321/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.324/2015

    ATO N. 7.324/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - AMARILIO PINTO DE ARAUJO ANULAR ATO DE REFORMA PM DEMITIDO 23102015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 (Edição Extra) - ATO N. 7.300/2015

    ATO N. 7.300/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO 7301 15

    ATO Nº 7.301/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 556401/2015, resolve autorizar a servidora ALCILENE FREITAS BERTHOLDO DE SOUZA, Coordenadora de Gestão do Sistema de REDD+ da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País, no período de ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO N. 7.297/2015

    ATO N. 7.297/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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