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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO N. 7.298/2015

    ATO N. 7.298/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO N. 7.293/2015

    ATO N. 7.293/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO N. 7.294/2015

    ATO N. 7.294/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO N. 7.295/2015

    ATO N. 7.295/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.275/2015

    ATO N. 7.275/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.281/2015

    ATO N. 7.281/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 342870/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.830/2015, de 10.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.278/2015

    ATO N. 7.278/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.280/2015

    ATO N. 7.280/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.279/2015

    ATO N. 7.279/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro d...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.276/2015

    ATO N. 7.276/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10083/2014., e tendo em vi...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.277/2015

    ATO N. 7.277/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.282/2015

    ATO N. 7.282/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições d...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO N. 7.283/2015

    ATO N. 7.283/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 445332/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.096/2015, de 28.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - ATO N. 7.273/2015

    ATO N. 7.273/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 442216/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.037/2015, de 27.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 7270 15

    ATO Nº 7.270/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental do dia 05 de março de 1992, publicado no Diário Oficial da mesma data, que exonerou ZAUDETE DOS SANTOS MAINARDI, do cargo de Professora Efetiva, lotado na Escola Estadual d...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 7269 15

    ATO Nº 7.269/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 382538/2015, resolve retificar o Ato nº 6.498/2015, publicado no Diário Oficial de 15/09/2015, que autorizou a cessão de ROSINALDA DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matricula Funcional n° 89873/1...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 7268 15

    ATO Nº 7.268/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 271394/2015; 276259/2015; 334022/2015; e 375721/2015, resolve retificar o Ato nº 6.496/2015, publicado no Diário Oficial de 15/09/2015, que autorizou a cessão de MARIZA CRISTINA FAUSTINA DA SILVA, Apoio Admin...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 7267 15

    ATO Nº 7.267/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 135042/2012 e Parecer Técnico nº 040/2015/ASSUGP, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato de 02/07/1997 publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 06, que exonerou a pedido do Car...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 7266 15

    ATO Nº 7.266/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 343346/2015, resolve autorizar a cessão de WALDEVINO FERREIRA CASSIANO DE SOUZA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 48737/4, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas f...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 7265 15

    ATO Nº 7.265/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 380419/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de ROBSON BENEDITO CAMARGO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 57777/4, lotado na Secretaria de E...

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