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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - ATO N. 9.024/2016

    ATO N. 9.024/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - ATO N. 9.036/2016

    ATO N. 9.036/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 634001/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.975/2015, de 01.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - ATO N. 9.033/2016

    ATO N. 9.033/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 643040/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.096/2015, de 04.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - FRANCISCO MEDRADO DE OLIVEIRA Retificação TCE PM fundamentação legal 17022016

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - DEUSDETE MONTEIRO LIMA Retificação TCE PM fundamentação legal 18022016

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - DANIEL BARBOSA DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 18022016

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - SILVANDO ARAUJO DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 17022016

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - FLITE ROCHA IBANE Retificação TCE PM fundamentação legal 17022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8918 16

    ATO Nº 8.918/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos processos nº 605246/2015 e 605512/2015, resolve autorizar a cessão de LARISSA RAQUEL DE PINA MAULIN, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 109433/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiç...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8917 16

    ATO Nº 8.917/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 548285/2015, resolve autorizar a cessão de VITORIO PEREIRA DA SILVA FILHO, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 1579/1, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência S...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8916 16

    ATO Nº 8.916/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 623565/2015, resolve autorizar a cessão de NILSON ANTÔNIO BATISTA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 96720/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Secr...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8915 16

    ATO Nº 8.915/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 615805/2015, resolve autorizar a cessão da servidora MARIONICE DO NASCIMENTO GUIBOR Analista do Meio Ambiente, Matricula Funcional nº 79462/2, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para exerce...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8914 16

    ATO Nº 8.914/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 617847/2015, resolve autorizar a cessão de JACY GONÇALVES BARBOSA PASINATO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 93428/1, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistênci...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8913 16

    ATO Nº 8.913/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 656267/2015, resolve autorizar a cessão de FLORIANO GRZYBOWSKI, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 72483/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções no Trib...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8912 16

    ATO Nº 8.912/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 662418/2015, resolve autorizar a cessão de CARLOS CESAR CUNHA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 189/1, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, para exercer suas fun...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 8911 16

    ATO Nº 8.911/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 630694/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 09 de novembro de 2015 do Ato nº 4.211/2015, publicado em 22/06/2015, que autorizou a cessão da servidora SOLANGE SOARES DE FARIA BRANDÃO, Profissional de Níve...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8886 16

    ATO Nº 8.886/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545528/2015, resolve conceder a JULIANA VITÓRIA VIEIRA MATTIELO DA SILVA, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 86176/6, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Q...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8885 16

    ATO Nº 8.885/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 589548/2015, resolve conceder a HENRIQUE RORIZ AARESTRUP ALVES, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 132031/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8884 16

    ATO Nº 8.884/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 478512/2015, resolve conceder a EVANIL DE ALMEIDA CARDOSO, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 82410/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Pro...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8883 16

    ATO Nº 8.883/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 2040/2016, resolve conceder à DANIELLE ARAUJO FERREIRA MARQUES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 235213/1, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - ...

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