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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.067/2016

    ATO N. 9.067/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.070/2016

    ATO N. 9.070/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.076/2016

    ATO N. 9.076/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.078/2016

    ATO N. 9.078/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.069/2016

    ATO N. 9.069/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.071/2016

    ATO N. 9.071/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.073/2016

    ATO N. 9.073/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.072/2016

    ATO N. 9.072/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, co...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.077/2016

    ATO N. 9.077/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.075/2016

    ATO N. 9.075/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 636474/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.002/2015 de 02.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.074/2016

    ATO N. 9.074/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 634054/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 7.977/2015 de 01.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.065/2016

    ATO N. 9.065/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 519861/2015, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.926/2015, de 02.10.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - ATO N. 9.086/2016

    ATO N. 9.086/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 45235/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 707/2015, de 04.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - CLARISMUNDO MARTINS Retificação TCE PM fundamentação legal 17022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - DEVANIR TADEU DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 17022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - AMIZAEL FERREIRA DOS SANTOS Retificação TCE PM fundamentação legal 17022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - EDINO DE ARRUDA TAQUES Retificação Invalidez proporcional para integral 11022016

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - ATO N. 9.027/2016

    ATO N. 9.027/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - ATO N. 9.029/2016

    ATO N. 9.029/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - ATO N. 9.034/2016

    ATO N. 9.034/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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