Legislação

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.905/2016

ATO N. 9.905/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.904/2016

ATO N. 9.904/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.902/2016

ATO N. 9.902/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - DILMA MARIA DE PAULA PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 04042016

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D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.905/2016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.904/2016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.902/2016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - DILMA MARIA DE PAULA PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 04042016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - JOSÉ CÍCERO DE MELO SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 04042016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - SERGIO LUIZ SARTORI PROPORCIONAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 04042016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - EDILSON OLIVEIRA GONÇALVES Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - GONÇALO MARCELO ANTUNES Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - VENCESLAU FERREIRA Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - LILIAN GORETE FREIRE DA SILVA TCE Retificação NOME DO CURADOR 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - AGEMIRO PEREIRA DA SILVA Retificação TCE Fundamentação legal TÍTULO JULGADO 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - SEBASTIÃO DE ARAUJO SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - JOSÉ AMARILDO ALVES DOS SANTOS Retificação TCE PM fundamentação legal 29032016

D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO 9880 16

D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - LAZARO CASTRO DE MELO Retificação TCE PM fundamentação legal 29032016

D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - JONY AUGUSTO PACHECO Retificação TCE Fundamentação legal legislação 29032015

D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - JORGE CATARINO DE MORAIS RIBEIRO Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RAIMUNDO DE CASTRO Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016