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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - ATO N. 9.733/2016

    ATO N. 9.733/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - ATO N. 9.743/2016

    ATO N. 9.743/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 32359/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.612/2016, de 25.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - ATO N. 9.703/2016

    ATO N. 9.703/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - ATO N. 9.702/2016

    ATO N. 9.702/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - ATO N. 9.701/2016

    ATO N. 9.701/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - ATO N. 9.700/2016

    ATO N. 9.700/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - ATO 9677 16

    ATO Nº 9.677/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 19406/2016, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de JEFFERSON LUIS DALTRO MONTEIRO DA SILVA, Professor da Educação Profissional e Tecnológica, Matrícula Funcional nº 103309/2, lotado...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - ATO 9676 16

    ATO Nº 9.676/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 75920/2016, resolve autorizar a cessão do servidor CEZAR AUGUSTO D’ARRUDA, Analista de Meio Ambiente, Matricula Funcional 80342/1, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para exercer suas funçõ...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9665 16

    ATO Nº 9.665/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 585851/2015 e 585874/2015, resolve prorrogar pelo período de 17 de fevereiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2018, o Ato Administrativo nº 192/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 13/03/2014, que concedeu Lic...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9664 16

    ATO Nº 9.664/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 46593/2016, resolve prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016, o Ato nº 5.266/2015, publicado no Diário Oficial de 31/07/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional à ...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9663 16

    ATO Nº 9.663/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 643667/2015, resolve conceder a MAX ROBERT MARINHO, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 125692/2, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9662 16

    ATO Nº 9.662/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 611649/2015, resolve conceder a JOSÉ FERREIRA DA COSTA, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 83170/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9659 16

    ATO Nº 9.659/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 384971/2015; e 121031/2015, resolve autorizar a cessão do servidor RUBENS MATOS CUNHA JUNIOR, Analista do Meio Ambiente, Matricula Funcional 131897/1, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, p...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9661 16

    ATO Nº 9.661/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 384971/2015; e 121031/2015, resolve autorizar a cessão do servidor VALDINEI VALÉRIO DA SILVA, Analista Administrativo, Matricula Funcional 91927/10, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para ...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9658 16

    ATO Nº 9.658/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 623311/2015 e 578940/2015, resolve autorizar a cessão de RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 120733/3, lotado na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9660 16

    ATO Nº 9.660/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 3007/2016, resolve autorizar a cessão de THAYS REGINE DARON FREITAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 139103/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no Gover...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9657 16

    ATO Nº 9.657/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 565410/2015, resolve autorizar a cessão de LEILA VALDERES SOUZA GATTASS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 31301/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para e...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9656 16

    ATO Nº 9.656/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 518311/2015 e 570699/2015, resolve autorizar a cessão de JOSÉ ROBERTO STOPA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 16484/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, p...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.617/2016

    ATO N. 9.617/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 30197/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.582/2016, de 22.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.616/2016

    ATO N. 9.616/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 34599/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.622/2016, de 26.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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