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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - ATO 8676 16

    ATO Nº 8.676/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 07/CICP/GCE/CorregPMMT/16, datado de 04 de janeiro de 2016, e com base no Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978. resolve prorrogar por 20 (vinte) dias, o prazo para a conclusão dos t...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - ATO 8675 16

    ATO Nº 8.675/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 96748/2015 e nº 665023/2015, resolve tornar sem efeito os Atos Governamentais nº 8.081/2015 e nº 8.082/2015, publicados em 03/12/2015, que autorizaram a cessão de RUBIA FERNANDA DINIZ ROBSON SANTOS, Tenente Co...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.636/2016

    ATO N. 8.636/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.635/2016

    ATO N. 8.635/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.634/2016

    ATO N. 8.634/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.633/2016

    ATO N. 8.633/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.632/2016

    ATO N. 8.632/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.631/2016

    ATO N. 8.631/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.626/2016

    ATO N. 8.626/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.630/2016

    ATO N. 8.630/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.627/2016

    ATO N. 8.627/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.628/2016

    ATO N. 8.628/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.625/2016

    ATO N. 8.625/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.624/2016

    ATO N. 8.624/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 622128/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.847/2015, de 25.11.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ATO N. 8.629/2016

    ATO N. 8.629/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 592471/2015, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.600/2015, de 10.11.2015, publicado no Diário Oficial da mesma data referente à Aposentadori...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - JUDSON SAMPAIO DE SOUZA PM Retificação Revisão de Tempo de Serviço 27012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - DELADIO LUCIANO DE OLIVEIRA Invalidez INTEGRAL 26012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ALDEMIRO ALVARO E SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 27012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - SONJA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 27012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - PEDRO CEZAR DA SILVA MORAES PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 27012016

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