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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29724 18

    ATO Nº 29.724/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 445252/2018, 39700/2018 e 490638/2018, resolve autorizar a cessão de EGLEY SILVA BRAZ, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 241290/1, lotada na Secretaria de Estado de Meio Am...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29723 18

    ATO Nº 29.723/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 317686/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.895/2017, publicado no Diário Oficial de 29/11/2017, que trata da cessão do servidor JOSÉ BENEDITO DE MORAES JUNIOR, Agente Penitenciário, Matrícula Funcional nº 14186...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29722 18

    ATO Nº 29.722/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 463654/2018, resolve prorrogar o Ato nº 24.963/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 09/05/2018, que trata da cessão de JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, Apoio Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29721 18

    ATO Nº 29.721/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 596447/2018, resolve conceder a WASHINGTON FERNANDO DA SILVA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 140083/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29720 18

    ATO Nº 29.720/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 559927/2018, resolve prorrogar o Ato nº 26.572/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2018, referente a cessão de LUANA GATTASS E SILVA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 249456/1, lot...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29719 18

    ATO Nº 29.719/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 317686/2018, resolve prorrogar o Ato nº 25.215/2018, publicado no Diário Oficial de 18/05/2018, que trata da cessão da servidora DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenc...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - DELZA MOREIRA DA COSTA BORGES RETIFICAÇÃO TCE GRAFIA DO NOME 17122018

    ATO Nº 29.718/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6136692018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.101/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ATO N. 29.705/2018

    ATO N. 29.705/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 501088/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 13.463/2016, de 04.10.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - GUILHERME AKERLEY FILHO RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 11122018

    ATO Nº 29.706/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 626/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 19.630/2017, de 08.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - EMILSON SOARES MACIEL RET CLASSE NÍVEL 11122018

    ATO Nº 29.704/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 144569/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.882/2018, de 07.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - CLARISMUNDO SANTANA DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 07122018

    ATO Nº 29.703/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 550248/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.709/2018, de 27.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - DAVID ROCHA ALVES Retificação TCE PM fundamentação legal 06112018

    ATO Nº 29.702/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 550276/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 19.527/2017, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - ILÁRIO STRAUB RET CLASSE NÍVEL 11122018

    ATO Nº 29.701/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 398298/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.296/2018, de 06.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - DAURINHO SILVA DOS SANTOS PM Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 11122018

    ATO Nº 29.700/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 407961/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.675/2018, de 26.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - CELSO BLASS AAE SEDUC Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 12122018

    ATO Nº 29.699/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 97774/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.157/2010, de 20.07.2010, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - RITA EMILIA DE CAMPOS PASSARELLI EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 10122018

    ATO Nº 29.698/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003,...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - CATARINO ROSALINO DE MORAES PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 10122018

    ATO N° 29.697/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12....

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29690 18

    ATO Nº 29.690/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 677923/2017, resolve retificar o Ato nº 25.522/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional de VERA MILEIDE TRIVELLATO GRASSI, Profissional Té...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29689 18

    ATO Nº 29.689/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº262013/2018, resolve retificar o Ato nº 28.445/2018, publicado no Diário Oficial de 11/10/2018, que resolve autorizar a cessão de JOACY ARRUDA MARTINHO,Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do ...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - ATO 29688 18

    ATO Nº 29.688/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 172357/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.233/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017, que trata da cessão de WANGLES DOS SANTOS LINO, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 74819/1, lotado ...

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