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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 (Edição Extra 3) - ATO GOV N 5258 2022 RESERVA COMPULSÓRIA DIPLOMAÇÃO JONILDO JOSE DE ASSIS

    ATO N. 5.258/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no art...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO 5323 22

    ATO Nº 5.323/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/135005, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2022, o cargo efetivo de Téc...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO 5321 222

    ATO Nº 5.321/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/87970, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.633/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2022, pag. 27 que declarou vago o cargo efetivo de Professor Educ. B...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5263 22

    ATO Nº 5.263/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2022/34888, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 06 de setembro de 2022, o Cargo efetivo de...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO N. 5.241/2022

    ATO N. 5.241/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Es...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 (Edição Extra) - ATO 5246 22

    ATO Nº 5.246/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/11551 e a Autorização “Ad Referendum” do dia 16.12.2022, resolve autorizar a servidora GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO - Ten Cel PM, Assessora Especial I do Gabinete Militar da Governadoria, a se ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ATO 5188 22

    ATO Nº 5.188/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEPLAG-PRO-2022/11071, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, resolve declarar vago, a partir 25 de outubro de 2022, o cargo Efeti...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ATO 5187 22

    ATO Nº 5.187/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2022/45297, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2022, o cargo efetivo ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - ATO N. 5.125/2022

    ATO N. 5.125/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ATO 5122 22

    ATO Nº 5.122/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/124249, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo Efetivo de Prof...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5070 22

    ATO Nº 5.070/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/48917, resolve retificar, em parte, o Ato nº 4.724/2022, de 21 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da mesma data, à p. 11 (Edição Extra), conforme segue: Onde se lê: “... a se ausenta...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5069 22

    ATO Nº 5.069/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2022/019566 e o disposto na Súmula do CONDES - 27ª Reunião Ordinária do dia 17.11.2022, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 05 a 16 de dezembro de 202...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5068 22

    ATO Nº 5.068/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEDEC-PRO-2022/03490, resolve autorizar o servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a se ausentar do País no período de 03 a 11 de dezembro de 2022, ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - ATO 5071 22

    ATO Nº 5.071/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/79448, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo Efetivo de Apoio ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.061/2022

    ATO N. 5.061/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.061/2022

    ATO N. 5.061/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.056/2022

    ATO N. 5.056/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.056/2022

    ATO N. 5.056/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.060/2022

    ATO N. 5.060/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.060/2022

    ATO N. 5.060/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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