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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.702/2022

    ATO N. 4.702/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.703/2022

    ATO N. 4.703/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.704/2022

    ATO N. 4.704/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4638 22

    ATO Nº 4.638/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/79298, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 03 de agosto de 2022, o cargo Efetivo de Profes...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4637 22

    ATO Nº 4.637/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/69776, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 06 de julho de 2022, o cargo Efetivo de Técnico...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4636 22

    ATO Nº 4.636/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/64871, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 20 de junho de 2022, o cargo Efetivo de Técnico...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4635 22

    ATO Nº 4.635/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2022/18340, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2022, o Cargo Efetivo d...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4634 22

    ATO Nº 4.634/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/98786, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 05 de setembro de 2022, o cargo Efetivo de Tec ...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4633 22

    ATO Nº 4.633/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/87970, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 20 de junho de 2022, o cargo Efetivo de Profess...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4568 22

    ATO Nº 4.568/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/95653, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2022, o cargo Efetivo de Técn...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4567 22

    ATO Nº 4.567/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/75324, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 15 de julho de 2022, o cargo Efetivo de Apoio A...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4566 22

    ATO Nº 4.566/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/109178, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 20 de setembro de 2022, o cargo Efetivo de Apo...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO N. 4.561/2022

    ATO N. 4.561/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 91233/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.131/2019, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial de mesma d...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 4.543/2022

    ATO N. 4.543/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 4.544/2022

    ATO N. 4.544/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 4.547/2022

    ATO N. 4.547/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 4.546/2022

    ATO N. 4.546/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 4.549/2022

    ATO N. 4.549/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 4.542/2022

    ATO N. 4.542/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - ATO N. 3.913/2022

    ATO N. 4.548/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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