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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2583 23

    ATO Nº 2.583/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2023/14512, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Agente d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2582 23

    ATO Nº 2.582/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/73371, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2581 23

    ATO Nº 2.581/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/76523, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2580 23

    ATO Nº 2.580/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/72632, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2579 23

    ATO Nº 2.579/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/06882 e o disposto na Autorização “AD REFERENDUM” do CONDES do dia 23.08.2023, resolve autorizar o servidor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, a se ausentar do país no per...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2578 23

    ATO Nº 2.578/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/75246 e o disposto na Súmula do CONDES - 19 Reunião Ordinária do dia 01.08.2023, resolve autorizar a servidora GLEYCI REGINA DIAS NEVES, Professora lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2577 23

    ATO Nº 2.577/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/08785 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 17.08.2023, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 15 a 21 de setembro de...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2576 23

    ATO Nº 2.576/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2023/01485 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 17.08.2023, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 19 de agosto a 06 de setem...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2575 23

    ATO Nº 2.575/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2023/11089 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 17.08.2023, resolve autorizar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SIN...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO 2536 23

    ATO Nº 2.536/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/42560 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor IURI BODNAR, RG. Nº 2XXXXXX1 SEJUSP/MT, matrícula funcional nº 303538/001, do cargo efetivo de Agente d...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.516/2023

    ATO N. 2.516/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 342746/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n. 6.869/2015, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.510/2023

    ATO N. 2.510/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.511/2023

    ATO N. 2.511/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.518/2023

    ATO N. 2.518/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.514/2023

    ATO N. 2.514/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.520/2023

    ATO N. 2.520/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.519/2023

    ATO N. 2.519/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.521/2023

    ATO N. 2.521/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.515/2023

    ATO N. 2.515/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.512/2023

    ATO N. 2.512/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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