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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO N. 3.216/2023

    ATO N. 3.216/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 666280/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.821/2014, de 03 de dezembro de 2014, publicad...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO N. 3.215/2023

    ATO N. 3.215/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 602513/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.335/2014, de 30 de outubro de 2014, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO N. 3.214/2023

    ATO N. 3.214/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO N. 3.213/2023

    ATO N. 3.213/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO N. 3.212/2023

    ATO N. 3.212/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3191-23

    ATO Nº 3.191/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2023/23325, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 02 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Agente...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3190-23

    ATO Nº 3.190/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/75974, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3189-23

    ATO Nº 3.189/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/40806 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 30 de maio de 2023, o cargo de Papilosco...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3188-23

    ATO N° 3.188/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/43439 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 01.08.2023, resolve autorizar, para fins de regularização, as servidoras abaixo mencionadas a se ausentarem do país, no período de...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3187-23

    ATO Nº 3.187/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECOM-PRO-2023/07792 e o disposto na Autorização “AD REFERENDUM”, do dia 17.11.2023, resolve autorizar a servidora abaixo mencionada, a se ausentar do país no período de 01 a 12 de dezembro de 2023, com o objetivo...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.175/2023

    ATO N. 3.175/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.177/2023

    ATO N. 3.177/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.184/2023

    ATO N. 3.184/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.183/2023

    ATO N. 3.183/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.182/2023

    ATO N. 3.182/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.179/2023

    ATO N. 3.179/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.180/2023

    ATO N. 3.180/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.178/2023

    ATO N. 3.178/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n....

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.174/2023

    ATO N. 3.174/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n....

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO N. 3.173/2023

    ATO N. 3.173/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n....

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