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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.440/2023

    ATO N. 2.440/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2427 23

    ATO Nº 2.427/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2023/04630, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico de Desenv. E...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2426 23

    ATO Nº 2.426/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/74962, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2425 23

    ATO Nº 2.425/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/19663 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 01.08.2023, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, abaixo mencionados a se ausentarem d...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.414/2023

    ATO N. 2.414/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.411/2023

    ATO N. 2.411/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.413/2023

    ATO N. 2.413/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.410/2023

    ATO N. 2.410/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.407/2023

    ATO N. 2.407/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.409/2023

    ATO N. 2.409/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.408/2023

    ATO N. 2.408/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.404/2023

    ATO N. 2.404/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.406/2023

    ATO N. 2.406/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO N. 2.412/2023

    ATO N. 2.412/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2416 23

    ATO Nº 2.416/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2023/06278 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 01.08.2023, resolve autorizar o servidor FERDINANDO FREDERICO MURTA, Delegado de Polícia Civil da Polícia Judiciária Civil de Mato...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2415 23

    ATO Nº 2.415/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/08260 e o disposto na Súmula do CONDES - 20ª Reunião Ordinária do dia 08.08.2023, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas a se ausentarem do país, no período de 22 a 25 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2379 23

    ATO Nº 2.379/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/43108, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2378 23

    ATO Nº 2.378/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/72898, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - ATO 2377 23

    ATO Nº 2.377/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SESP-PRO-2023/32142, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Pol...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ATO N. 2.346/2023

    ATO N. 2.346/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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