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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.513/2023

    ATO N. 2.513/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - ATO N. 2.509/2023

    ATO N. 2.509/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2463 23

    ATO Nº 2.463/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SES-PRO-2023/47606, para fins de regularização funcional, resolve RETIFICAR em parte, o Ato Governamental nº 002/2000-SAD publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2000, referente ao Concurs...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2459 23

    ATO Nº 2.459/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/73448, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Tec. Adm. ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2462 23

    ATO Nº 2.462/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/73245, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Tec. Adm. ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2461 23

    ATO Nº 2.461/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/73917, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2460 23

    ATO Nº 2.460/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/72586, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2458 23

    ATO Nº 2.458/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/04586, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 19 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2457 23

    ATO Nº 2.457/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/44655, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Po...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2456 23

    ATO Nº 2.456/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/44996, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2455 23

    ATO Nº 2.455/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/44508, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2454 23

    ATO Nº 2.454/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2023/03655, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 01 de junho de 2023, o cargo efetivo de Delegado de Polícia,...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2453 23

    ATO Nº 2.453/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2023/09259 e o disposto na Súmula do CONDES - 18ª Reunião Ordinária do dia 18.07.2023, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 08 a 17 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.435/2023

    ATO N. 2.435/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.434/2023

    ATO N. 2.434/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.433/2023

    ATO N. 2.433/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.437/2023

    ATO N. 2.437/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.436/2023

    ATO N. 2.436/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.438/2023

    ATO N. 2.438/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - ATO N. 2.439/2023

    ATO N. 2.439/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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