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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.681/2023

    ATO N. 2.681/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.676/2023

    ATO N. 2.676/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.680/2023

    ATO N. 2.680/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.679/2023

    ATO N. 2.679/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.678/2023

    ATO N. 2.678/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.684/2023

    ATO N. 2.684/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO N. 2.675/2023

    ATO N. 2.675/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2659-23

    ATO Nº 2.659/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2023/01641, e o disposto na Súmula do CONDES - 22ª Reunião Ordinária do dia 29.08.2023, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, abaixo mencionados,...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2655-23

    ATO Nº 2.655/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/62655, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 18 de maio de 2023, o cargo efetivo de Tec. Adm. Ed...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2654-23

    ATO Nº 2.654/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/54329, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm. ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2653-23

    ATO Nº 2.653/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/80802, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 29 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Adm...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2652-23

    ATO Nº 2.652/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/73116, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Adm...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2651-23

    ATO Nº 2.651/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/75321, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor E...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO 2650-23

    ATO Nº 2.650/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/59026, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm....

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO 2611 23

    ATO Nº 2.611/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/10413, resolve autorizar o militar FABIANO PESSOA, Tenente Coronel PM, Matrícula Funcional nº 86300, lotado na Polícia Militar do Estado - PMMT, a se ausentar do País fins Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO 2610 23

    ATO Nº 2.610/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/09951, resolve autorizar a militar VALÉRIA FLECK, Tenente Coronel PM, Matrícula Funcional nº 114583, lotada na Polícia Militar do Estado - PMMT, a se ausentar do País fins Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO 2609 23

    ATO Nº 2.609/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/60553 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 17.08.2023, resolve autorizar a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA VALÉRIO FACHONE, Perita Oficial Criminal/Núcleo de Gestão Estratégi...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO 2612 23

    ATO Nº 2.612/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/52222, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2583 23

    ATO Nº 2.583/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2023/14512, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Agente d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO 2582 23

    ATO Nº 2.582/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/73371, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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