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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO N. 2.812/2023

    ATO N. 2.812/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º, ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO N. 2.815/2023

    ATO N. 2.815/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO N. 2.817/2023

    ATO N. 2.817/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO N. 2.810/2023

    ATO N. 2.810/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2791-23

    ATO Nº 2.791/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2023/12121, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Agente d...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2790-23

    ATO Nº 2.790/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2023/15072, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 24 de julho de 2023, o cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2789-23

    ATO Nº 2.789/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2023/44641, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Po...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2788-23

    ATO Nº 2.788/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/55413, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2787-23

    ATO Nº 2.787/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/67520, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 20 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2786-23

    ATO Nº 2.786/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/90352, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de agosto de 2023, o cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2785-23

    ATO Nº 2.785/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/80356, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 21 de junho de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2784-23

    ATO Nº 2.784/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/75629, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2783-23

    ATO Nº 2.783/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2023/01698 e o disposto na Súmula do CONDES - 24ª Reunião Ordinária do dia 18.09.2023, resolve autorizar JULIANA ANDREA FISCHER DE BRITTO, Técnica de Nível Superior e SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coord...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - ATO N. 2.768/2023

    ATO N. 2.768/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO N. 2.754/2023

    ATO N. 2.754/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO N. 2.756/2023

    ATO N. 2.756/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO N. 2.750/2023

    ATO N. 2.750/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO N. 2.753/2023

    ATO N. 2.753/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO N. 2.752/2023

    ATO N. 2.752/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ATO N. 2.748/2023

    ATO N. 2.748/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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