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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO GOV - 452- 2026 - 2025.3.01746 - Ilma Auxiliadora Zaramella Volpato - retificação tempo

    ATO N.º 452/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.3.01746, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 202/2026, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial em mesma da...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO GOV - 452- 2026 - 2025.3.01746 - Ilma Auxiliadora Zaramella Volpato - retificação tempo

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO Nº 442 - 2026 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA -TCE - RT - 06.03.2026

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO Nº 442 - 2026 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA -TCE - RT - 06.03.2026

    ATO Nº 442/2026/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e o DIRETOR- PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2026.0.02304, da Fundação Mato Grosso Previdência, bem como no Processo nº 2701715/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, resolvem ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO GOV - 438- 2026 - 2025.3.04980 - Gianna Darcya Rondon Monge dos Santos - retificação tempo descontado

    ATO N.º 438/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.3.04980, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 186/2026, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial em mesma da...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO GOV - 438- 2026 - 2025.3.04980 - Gianna Darcya Rondon Monge dos Santos - retificação tempo descontado

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N.º 394 -2026 - CLAUDETE MARIA COSTA DE LIMA

    ATO N.º 394/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.07758, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 1173/2025, publicado no DOE de 30.07.2025, referente à conces...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N.º 394 -2026 - CLAUDETE MARIA COSTA DE LIMA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 487-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 486-26

    ATO Nº 486/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/56745, resolve, para regularização funcional, retificar, em partes, o Ato nº 3.676/2022, publicado no Diário Oficial de 16/08/2022, que designou a servidora MARY CELIA DE SOUZA, Escrivã de Polícia, m...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 485-26

    ATO Nº 485/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SECITECI-PRO-2025/06902, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2025, ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 485-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 484-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 484-26

    ATO Nº 484/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/176673, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 12 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 483-26

    ATO Nº 483/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2025/22574, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2025, o cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 482-26

    ATO Nº 482/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº UNEMAT-PRO-2025/29971, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 482-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N. 474/2026

    ATO N. 474/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N. 474/2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO N. 473/2026

    ATO N. 473/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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