Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ATO N. 410/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ATO N. 413/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 403-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2026.3.00633 - Raimundo de Souza Braga - EC 103-2019 - N - DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 403-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2026.3.00633 - Raimundo de Souza Braga - EC 103-2019 - N - DOE

    ATO N.º 403/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 374-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.00093 - Maria Izabel Rodrigues - EC 103-2019 -DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 374-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.00093 - Maria Izabel Rodrigues - EC 103-2019 -DOE

    ATO N.º 374/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 359-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.08966 - Ricardo de Barros Virgolino - DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 359-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.08966 - Ricardo de Barros Virgolino - DOE

    ATO N.º 359/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 345-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.06514 - Edison Martins D Oliveira - DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 345-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.06514 - Edison Martins D Oliveira - DOE

    ATO N.º 345/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 254-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.06288 - Marcos Antonio Batista Pedrosa - DOE

    ATO N.º 254/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 254-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.06288 - Marcos Antonio Batista Pedrosa - DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 253-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03105 - Izaura Gabriella Ribeiro de Souza - DOE

    ATO N.º 253/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 253-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03105 - Izaura Gabriella Ribeiro de Souza - DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 202-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.01746 - Ilma Auxiliadora Zaramella Volpato-DOE

    ATO N.º 202/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 202-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.01746 - Ilma Auxiliadora Zaramella Volpato-DOE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 200-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.01365 - ROGERIO SEBASTIAO - EC 103-2019 - N ACUMUL

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO GOV Nº 200-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.01365 - ROGERIO SEBASTIAO - EC 103-2019 - N ACUMUL

    ATO N.º 200/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO Nº 118 -2025 - EDSON FERREIRA DOS SANTOS - RET - PROVENTOS INTEGRAIS - 10.02.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO Nº 118 -2025 - EDSON FERREIRA DOS SANTOS - RET - PROVENTOS INTEGRAIS - 10.02.2026

    ATO Nº 118/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2026.0.00335, da Fundação Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida nos autos do process...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!