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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO 242-26

    ATO Nº 242/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2026/00155, resolve autorizar o servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a se ausentar do país, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026, co...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO 242-26

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 232/2026

    ATO N. 232/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 232/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 238/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 238/2026

    ATO N. 238/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 234/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 234/2026

    ATO N. 234/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º, 6º...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 237/2026

    ATO N. 237/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 237/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 236/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 236/2026

    ATO N. 236/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 240/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ATO N. 240/2026

    ATO N. 240/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 156-2026 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05773 - Gilson Alves Ferreira - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 156/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 156-2026 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05773 - Gilson Alves Ferreira - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 04-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03207 - Karoline Aparecida Pereira - EC 103-2019 - SEM AVERBAÇÃO

    ATO N.º 04/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 04-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03207 - Karoline Aparecida Pereira - EC 103-2019 - SEM AVERBAÇÃO

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO Nº 75 - MARIA CONCEIÇÃO MANENTE - PROCESSO 2025.0.09090 - TCE (2)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N. 189/2026

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