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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Pedido de Reconsideração HERBE RODRIGUES DA SILVA-01.10.25

    Protocolo nº: PM-PRO-2025/15523. Processo Originário: CASACIVIL-PRO-2025/11387. Interessados: HERBE RODRIGUES DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Pedido de Reconsideração HERBE RODRIGUES DA SILVA-01.10.25

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO- ZENILDE DA CONCEIÇÃO ARRUDA - exoneração de ofício -22.09.25

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO- ZENILDE DA CONCEIÇÃO ARRUDA - exoneração de ofício -22.09.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02261 INTERESSADOS: ZENILDE DA CONCEIÇÃO ARRUDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 526/SGACI/2024...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO. Celia Marques Pereira de Jesus - 22.09.25

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO. Celia Marques Pereira de Jesus - 22.09.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02200 INTERESSADOS: CELIA MARQUES PEREIRA DE JESUS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 521/SGAC...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO. Marlene das Graças Fornanciari Teixeira - 22.09.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02213 INTERESSADOS: MARLENE DAS GRAÇAS FORNANCIARI TEIXEIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 522/...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Recurso Administrativo MEDIALL BRASIL S-11.09.25

    Protocolo nº: SES-PRO-2023/56309 Interessado: MEDIALL BRASIL (MITTEL S.A). Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Governo, nos termos do que prevê o art. 14, I...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Recurso Administrativo MEDIALL BRASIL S-11.09.25

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - DESPACHO. Vera Lucia Fernandes

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - DESPACHO. Rosicleia Marcondes Volobueff Elegda

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - DESPACHO. Rosicleia Marcondes Volobueff Elegda

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02278 INTERESSADOS: ROSICLEIA MARCONDES VOLOBUEFF ELEGDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 492/S...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - DESPACHO. Viriato Bispo Seabra

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Alaor Alvelos Zeferino de Paula e outros

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Silvanio Vicente da Silva

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2024/117106 APENSOS Nº: SEDUC-PRO-2023/090146; SEDUC-PRO-2023/90698; SEDUC-PRO-2023/93611 INTERESSADOS: SILVÂNIO VICENTE DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, di...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Silvanio Vicente da Silva

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Maria de Lourdes Figueiredo Silva

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Maria de Lourdes Figueiredo Silva

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/70635 APENSO N°: SEDUC-PRO-2023/51279 INTERESSADOS: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO E SILVA DUARTE; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Paulo César da Silva

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. RA. O.L.C. Júnior

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/48117 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; O.L.C. JÚNIOR - ME ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado nos fundamentos exarados pela Procura...

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