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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Recurso Administrativo JOÃO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO-17.07.25

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO- PR. Júlio Marques de Oliveira - 10.07.25

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO- PR. Júlio Marques de Oliveira - 10.07.25

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00974 APENSOS N°: POLITEC-PRO-2021/00134; CASACIVIL-PRO-2024/12559; CASACIVIL-PRO-2024/13019 INTERESSADOS: JÚLIO MARQUES DE OLIVEIRA; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO-PAD. Nauricélia Siqueira dos Santos - 10.07.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02242 INTERESSADOS: NAURICÉLIA SIQUEIRA DOS SANTOS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo instaurado em desfavor da servidora NAURICÉLIA SIQUEIRA DO...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO-PAD. Nauricélia Siqueira dos Santos - 10.07.25

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO- PAD. Dulcinéia Rodrigues dos Santos - 10.07.25

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO- PAD. Dulcinéia Rodrigues dos Santos - 10.07.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02211 INTERESSADOS: DULCINÉIA RODRIGUES DOS SANTOS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo instaurado em desfavor da servidora DULCINÉIA RODRIGUES...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO - PAD. Geisa Raika Martins da Costa - 10.07.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02266 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; GEISA RAIKA MARTINS DA COSTA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo instaurado em desfavor da servidora GEISA RAIKA MARTINS DA COSTA...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO - PAD. Geisa Raika Martins da Costa - 10.07.25

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - RECURSO ELIAS SANTANA MURTINHO.docx 04.06.25

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2025/07317. Interessados: ELIAS SANTANA MURTINHO. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do q...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - RECURSO ELIAS SANTANA MURTINHO.docx 04.06.25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - DESPACHO. Somave Construtora Ltda

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - DESPACHO. Somave Construtora Ltda

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/30896; SEDUC-PRO-2022/30896 INTERESSADOS: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA.; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica SOMAVE CONS...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PGE Recurso Administrativo JOÃO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO-16.05.25

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2025/06373. Processo Originário: SEDUC-PRO-2023/68548. Interessado: JOÃO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Ga...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PGE Recurso Administrativo JOÃO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO-16.05.25

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO- Mara Lidia Seixas Rodrigues Jeronino - 15.05.25

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO- Mara Lidia Seixas Rodrigues Jeronino - 15.05.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02214 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; MARA LIDIA SEIXAS RODRIGUES JERONIMO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em desfavor da servidora MARA LIDIA SEIXAS R...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO- VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA-15.05.25

    PROCESSO Nº: SESP-PRO-2023/41737 APENSOS Nº: SESP-PRO-2023/19448; CASACIVIL-PRO-2023/13385 e CASACIVIL-PRO-2023/08061 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP; VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO- VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA-15.05.25

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - EXTRATO - PAR- Energisa Distribuidora de Energia - 14.05.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2023/01232 (PAR nº 435382/2020) INTERESSADOS: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa j...

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