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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. RA. O.L.C. Júnior

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/48117 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; O.L.C. JÚNIOR - ME ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado nos fundamentos exarados pela Procura...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. RA. O.L.C. Júnior

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Edneia Michelle dos Santos Silva

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02189 INTERESSADOS: EDNEIA MICHELLE DOS SANTOS SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 40/SGACI/...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Edneia Michelle dos Santos Silva

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Angela Cristina Alves

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DESPACHO. PAD. Gilson Benedito Neves

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO. Pedro César de Oliveira Filho - 31.07.25

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/36685 APENSO Nº: CGE-PRO-2022/00659 INTERESSADOS: PEDRO CÉSAR DE OLIVEIRA FILHO; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo instaurado em desfavor do...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO. Pedro César de Oliveira Filho - 31.07.25

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO. Eric Marcio Fantin - 31.07.25

    PROCESSO Nº: PJC-PRO-2025/02608 APENSO N°: CASACIVIL-PRO-2025/05198 INTERESSADOS: ERIC MARCIO FANTIN; POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do pedido de reconsi...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO. Eric Marcio Fantin - 31.07.25

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - DESPACHO. INDEA-PRO-2024-16213-RA. Leandro Lorenzetto Oltramari - 30.07.25

    Protocolo nº: INDEAMT-PRO-2024/16213 Processo Originário: INDEAMT-PRO-2022/00507. Interessado: LEANDRO LORENZETTO OLTRAMARI. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabine...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Zirley Albuquerque de Suza - 28.07.25

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Zirley Albuquerque de Suza - 28.07.25

    PROCESSO Nº: DETRAN-PRO-2023/02276 APENSOS Nº: CASACIVIL-PRO-2024/02583; CASACIVIL-PRO-2024/03159 INTERESSADOS: ZIRLEY ALBUQUERQUE DE SOUZA; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do pedido de recons...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Paulo Roberto Almeida - 28.07.25

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/125748 APENSO N°: CGE-PRO-2021/01059 INTERESSADOS: PAULO ROBERTO ALMEIDA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo disciplinar instaurado ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Paulo Roberto Almeida - 28.07.25

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Waldir Leandro de Paula - 28.07.25

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Waldir Leandro de Paula - 28.07.25

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02589 APENSO Nº: SEDUC-PRO-2022/35374 INTERESSADOS: WALDIR LEANDRO DE PAULA; CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. André Luis Santos Roque de Jesus - 28.07.25

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2024/01596 APENSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00487 INTERESSADOS: ANDRÉ LUIS SANTOS ROQUE DE JESUS; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrat...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. André Luis Santos Roque de Jesus - 28.07.25

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-PAD. Paulo Josino do Amaral Ribeiro Junior - 28.07.25

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2024/08900 INTERESSADOS: PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JÚNIOR; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do pedido de revisão formulado por Paulo Josino do Amaral Ribeiro Júni...

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