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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 50 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 49 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 49 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 48 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 48 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 47 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 47 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 46 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 46 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 45 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 44 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 44 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 43 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 42 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 42 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 41 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 41 DE 10 DE MARÇO DE 2016 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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