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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Decreto Orça 625 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Decreto Orça 624 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Decreto Orça 623 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Decreto Orça 622 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 612 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 612, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 611 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 611, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 610 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 609 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 608 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 608, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 607 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 607, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Decreto Orça 606 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 606, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Decreto Orça 605 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Decreto Orça 604 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Decreto Orça 603 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto Orça 586 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto Orça 592 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto Orça 591 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto Orça 590 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto Orça 589 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Decreto Orça 588 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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