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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00486

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00486 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00487

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00487 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00488

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00488 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00489

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00489 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00490

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00490 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00453

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00453 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00477

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00477 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00478

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00478 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00479

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00479 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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