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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00399

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00399 DE 27 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00398

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00398 DE 27 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00397

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00397 DE 27 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00396

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00396 DE 26 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00395

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00395 DE 26 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00394

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00394 DE 26 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00393

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00393 DE 25 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00392

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00392 DE 25 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00391

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00391 DE 25 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00390

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00390 DE 25 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00389

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00389 DE 25 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00353

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00353 DE 05 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00352

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00352 DE 05 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00381

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00381 DE 20 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00373

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00373 DE 18 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00374

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00374 DE 19 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00375

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00375 DE 19 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00376

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00376 DE 19 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00377

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00377 DE 19 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00378

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00378 DE 20 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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