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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00083

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00083 DE 20 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00084

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00084 DE 20 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00085

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00085 DE 25 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00113

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00113 DE 28 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00112

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00112 DE 28 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00111

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00111 DE 28 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00110

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00110 DE 28 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00104

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00104 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00065

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00065 DE 12 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00066

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00066 DE 13 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00067

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00067 DE 13 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00068

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00068 DE 13 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00069

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00069 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00070

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00070 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00071

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00071 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00072

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00072 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00073

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00073 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00074

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00074 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00075

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00075 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00076

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00076 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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