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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00014

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00014 DE 17 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00013

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00013 DE 17 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00009

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00009 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00012 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00011

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00011 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00005

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00005 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00002

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00001

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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